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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:04
Pesquisa revela que apenas 15% dos profissionais consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental
Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:21
Quarta Turma afasta condenação a instituição de previdência fechada com base no CDC
instituições de previdência fechada e seus participantes é de mutualismo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:38
OAB SP entra na Campanha contra a CSS
Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.
participantes de planos de benefícios e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:54
Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova
A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:00
Faltam liderança e pauta aos manifestantes
O movimento social vigente é fruto da desilusão com a representatividade política e a gestão pública. Mas faltam coordenação e foco aos participantes
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:11
OAB SP vai receber denúncias de racismo
recursos materiais e/ou financeiros entre os participantes
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:39
Direitos Humanos pede ação do MP para evitar baixarias no Big Brother
A decisão judicial foi motivada pela veiculação de uma opinião homofóbica de um dos participantes "homens héteros não contraem o vírus"
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.273, de 6/02/06.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
MP nº 255, de 1º/07/05.
participantes de planos de benefícios e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:38
Gestores de informática do CJF, STJ e TRFs preparam projeto para integração de dados
haja custos com deslocamentos e diárias e ainda porque economiza o tempo dos participantes.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:45
Dias não trabalhados em greve não devem ser considerados faltas injustificadas
Servidores afirmaram que não existe norma que autorize a aplicação da penalidade aos participantes de greve e que o movimento é direito constitucional
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:00
Absolvido homem acusado de tentativa de homicídio contra irmãos
Para a acusação, o crime só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, que foi impedido pelos participantes do festejo.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:38
Desistente em consórcio deve ter restituição apenas ao final do grupo
pena de enriquecimento ilícito dos demais participantes e da própria instituição administradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Direito de arena. O direito de arena, previsto no art. 42, §1º, da Lei 9.615/98, integra o contrato de trabalho do atleta profissional, constituindo a retribuição pela sua participação nos eventos desportivos
Apelo provido em parte para limitar o pagamento da vantagem ao evento em que o autor participou, em valor rateado entre os 14 jogadores participantes.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 11:28
”Reforma Tributária em Debate”: seminário reúne especialistas para discutir propostas e impactos
O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IABJ. Serão concedidas cinco horas e meia de estágio para os participantes
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:15
OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado
Advogados passam a ser obrigatoriamente participantes desses inquéritos, sejam eles parlamentares
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:45
MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite
não há definição do número de participantes no esquema
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:40
Negada liminar o vereador acusado de participar do sequestro de outro vereador
O vereador é acusado de, com outros seis participantes, ter sequestrado o colega e feito a exigência do pagamento de R$ 400 mil pela sua liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:40
Anulado edital do Estado por conter exigências ilegais
O edital continha exigências ilegais que impediam o exercício dos princípios da ampla concorrência e da isonomia entre os participantes do certame.